Justiça Federal aceita pedido do MPF e afasta presidente do Iphan

(Foto: Divulgação / IPHAN)

A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou o pedido do Ministério Público Federal e do secretário municipal de Governo e Integridade Pública do Rio de Janeiro e deputado federal licenciado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) e determinou o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.

O pedido foi feito após o presidente Jair Bolsonaro dizer, durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São (Fiesp), no último dia 15, “ter ripado funcionários do Instituto que interditaram uma obra do empresário Luciano Hang. Larissa Dutra, que tomou posse na presidência do Iphan em junho do ano passado, teria sido colocada no posto após reclamação de Bolsonaro sobre a atuação do órgão.

O presidente afirmou no evento da Fiesp ter feito a mudança no instituto para “não dá mais dor de cabeça pra gente”. A paralisação feita pelo instituto nas obras de uma loja comercial de Hang, no Rio Grande do Sul, ocorreu no Final de 2019, após um artefato arqueológico ter sido encontrado nas escavações.

A decisão deste sábado, assinada pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determina o afastamento de Larissa da presidência do Iphan até pelo menos o julgamento do mérito do caso.