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Justiça eleitoral manda Twitter apagar críticas relacionadas ao corpo de Joice Hasselmann
Além da exclusão, a decisão também manda a empresa fornecer dados das contas dos usuários que ofenderam JoiceA Justiça eleitoral de São Paulo determinou a remoção imediata, pelo Twitter, de postagens que prejudicam a imagem da deputada federal Joice Hasselmann, pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, pelo PSL. Segundo o partido de Joice, as críticas são propaganda antecipada, já que o período de campanha eleitoral ainda não foi iniciado.
O juiz eleitoral Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, apontou que a propaganda eleitoral pode ser praticada por qualquer pessoa em redes sociais e sítios de mensagens instantâneas. Porém, neste caso, os internautas criticam as mudanças estéticas recentes da pré-candidata e fazem associações a uma “víbora” e a uma “lacraia”. Além da exclusão, a decisão também manda o Twitter fornecer dados das contas dos usuários que ofenderam Joice.
“Há ofensa à honra, já que se trata de injúria que objetiva denegrir a imagem da representante Joice Cristina (Hasselmann), sem qualquer cunho informativo, inclusive fazendo alusão ao cargo em que é postulante, em evidente abuso ao direito de manifestar-se livremente”, apontou o magistrado.