Justiça anula júri que condenou quatro réus por incêndio da Boate Kiss

A Justiça do Rio Grande do Sul anulou, na noite desta quarta-feira (03), o júri que condenou os quatro réus processados pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria, que deixou 242 mortos em janeiro de 2013. Com isso, as prisões dos condenados serão revogadas e um novo júri deve ser marcado.

Por dois votos a um, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) acataram parte dos recursos das defesas dos réus, que alegaram erros no processo e no júri que os condenou. Um dos pontos questionados foi a forma de escolha dos jurados, cujo o sorteio não ocorreu no prazo previsto na lei, além de não ter sido dada a defesa o direito de revisar seus integrantes antes do julgamento.

Outra argumentação para nulidade do processo era a de que o juiz Orlando Faccini Neto, que presidiu o júri, havia sido parcial. Além disso, os advogados também alegaram que houve excesso de linguagem e quebra da paridade de armas entre acusação e defesas no uso de uma maquete digital pelo Ministério Público.

Os quatro réus acusados pelo incêndio foram julgados em dezembro do ano passado, no Rio Grande do Sul, pelas 242 mortes e 636 tentativas de homicídio. Na ocasião, o júri condenou os dois sócios da Boate Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, a 22 anos e 6 meses e 19 anos e 6 meses de reclusão, respectivamente. Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que tocava na noite da tragédia, e Luciano Bonilha, produtor de eventos que trabalhava para os músicos, foram condenados a 18 anos de prisão.

Atualmente, Elissandro e Mauro, os dois sócios da boate, cumprem as penas na Penitenciária Estadual de Canoas. Já o músico Marcelo de Jesus e o produtor Luciano Bonilha estão detidos na Penitenciária de São Vicente do Sul.