Brasil
Jair Bolsonaro sanciona lei que vai dar linha de crédito para trabalhadores autônomos
Medida foi públicada no Diário Oficial desta sexta-feira (21)
(Foto: Foto: Marcos Corrêa/PR)
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta sexta-feira (21) uma lei que vai dar uma linha de crédito para profissionais autônomos. Com isso, serão contemplados trabalhadores liberais que atuem como pessoa física, como advogados, corretores e arquitetos.
Ou seja, profissionais com nível técnico ou superior. O benefício não é destinado para aqueles que tenham qualquer participação societária em pessoa jurídica ou que possuam vínculo empregatício de qualquer natureza.
Segundo o Governo Federal, o objetivo da medida criada pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), é dar um apoio para profissionais que tiveram os rendimentos mensais afetados devido à pandemia.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
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