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Indicação de Jorge Oliveira para o TCU é oficializada por Bolsonaro
Para assumir vaga no TCU, o atual ministro ainda vai precisar passar por sabatina no Senado FederalO presidente Jair Bolsonaro encaminhou, de forma oficial, a indicação do secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira, para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). O anúncio foi feito em uma publicação no twitter fim da tarde desta quarta-feira (7).
“Encaminhei mensagem para o Senado Federal indicando o major R/1 PMDF, atual Ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União”, escreveu Bolsonaro.
CONFIRA:
https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1313952563910377473
Jorge Oliveira é advogado e da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele trabalhou por vários anos como assessor no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro e do também deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente. Foi nomeado ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência em junho de 2019, no lugar do general Floriano Peixoto Neto.
Para assumir uma vaga no TCU, Oliveira ainda vai precisar passar por uma sabatina, prevista para o próximo dia 20, e ser aprovado em plenário pelo Senado Federal. Ele deverá substituir o atual presidente do tribunal, José Múcio Monteiro, que vai se aposentar, mas ainda ficará na função até o dia 31 de dezembro, quando completará seu mandato à frente do órgão.
O TCU é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional no acompanhamento da execução orçamentária e financeira do país, realizando auditorias e podendo aprovar ou rejeitar as contas públicas da União.
O colegiado é composto por nove ministros: seis são indicados pelo Congresso Nacional, um pelo presidente da República e dois são escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que atua junto ao tribunal.