Brasil
Indenização de R$ 50 mil para profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19 é vetada por Bolsonaro
De acordo com o presidente, a medida é inconstitucional e contrário ao interesse públicoO projeto de lei que previa R$ 50 mil para trabalhadores da Saúde incapacitados pela Covid-19 foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto foi publicado na edição, da madrugada desta terça-feira (04), do Diário Oficial da União.
Segundo Bolsonaro, o projeto é inconstitucional e contrário ao interesse público, porque prevê “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.
Se aprovado, teriam direito à indenização profissionais que, atuando no combate à pandemia, se infectaram com o novo coronavírus e ficaram permanentemente incapacitados.
O projeto havia sido aprovado pelos deputados em maio, mas, quando passou no Senado, em junho, sofreu modificações.