Homem cumpre cinco anos de cadeia e descobre que não devia estar preso

Um homem preso na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, cumpriu pena por cinco anos por um crime que não cometeu. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o indivíduo foi registrado no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen) por estupro de vulnerável, mas não tinha sido condenado pelo crime.

A falha foi identificada no ano passado durante uma análise de rotina da 77ª Promotoria de Justiça de Natal. Até então, ele estava em um regime fechado, privado de liberdade.

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Seu cadastro no Sistema Penitenciário, feito em 2019, se referia a uma prisão preventiva por furto. No entanto, foi erroneamente registrado como outra pessoa e respondia pela infração praticada por ela, com pena de 14 anos e 4 meses de reclusão.

Ao analisar o ocorrido, a Promotoria de Justiça cuidou para que o reconhecimento da pessoa fosse corrigido. O engano teria acontecido por conta da semelhança entre os nomes e datas de nascimento dos detentos.

Apesar disso, a diferença era identificável pelos números dos documentos pessoais, pelos nomes das genitoras, que se tratavam de pessoas diversas, e pelas fotografias distintas no RG.
O verdadeiro culpado pela sentença de estupro de vulnerável já se encontra respondendo pelo ato. Já o homem que sofreu pelo equívoco, foi libertado em janeiro deste ano, visto que não pesa mais sobre ele nenhum mandado de prisão, conforme verificado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).