Brasil
Governo inicia privatização dos Lençóis Maranhenses, Jericoacoara e Iguaçu
Publicação no Diário Oficial da União qualifica unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos
Lençóis Maranhenses. Foto: Reprodução Instagram
O decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (03), qualifica unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência. Com isso, as localidades passam a ser incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND).
De acordo com o decreto, ficam incluídas no programa o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão; o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará; e o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná.
O BNDES poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados.
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