Governo federal reconhece emergência em municípios do Mato Grosso do Sul

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em 14 cidades do Mato Grosso do Sul afetadas pela estiagem e por incêndios florestais ocorridos entre junho e julho deste ano.

Foi publicada, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União a Portaria nº 2.554 que caracteriza como emergencial a situação de desastre nos municípios de  Anastácio, Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Corguinho, Corumbá, Coxim, Jardim, Ladário, Miranda, Porto Murtinho, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso e Sonora.

O reconhecimento do governo federal de situação de emergência ou de calamidade pública, quando eventos adversos geram prejuízo à população, abre caminho para que outros municípios atingidos peçam recursos financeiros ao Ministério do Desenvolvimento Regional a fim de auxiliar a população afetada e custear obras e serviços necessários a restaurar a infraestrutura e equipamentos danificados.

O governo do Estado do Mato Grosso do Sul já havia reconhecido situação de emergência nos 14 municípios no dia 21 de junho. Assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, o Decreto “E” nº 129  estabeleceu que a medida é válida por 180 dias, no conjunto de cidades atingidas por “propagação de fogo sem controle”.