Gata entra na Justiça contra clínica veterinária por maus-tratos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu uma gata como autora em ação judicial contra uma clínica veterinária. A ação investiga supostos maus-tratos sofridos pela felina em um procedimento cirúrgico. A ação é inédita na Comarca de Santa Maria, conforme divulgou o TJRS.  

Segundo a Justiça, “para decidir sobre o pleito da tutora, que solicitou o reconhecimento da felina como parte na ação, o magistrado (Regis Adil Bertolini) considerou decisões já existentes sobre o tema na Justiça brasileira”.

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Bertolini afirmou que “em que pese o reconhecimento da capacidade de ser parte dos animais domésticos seja um tema controverso, cada vez mais a jurisprudência dos Tribunais brasileiros caminha no sentido de reconhecer a possibilidade de animais domésticos serem autores em processos judiciais, especialmente nas ações que versem sobre o respeito, a dignidade e o direito desses seres”. 

O juiz chegou à conclusão de que, neste caso, a ação para reparação de danos refere-se a supostos maus-tratos sofridos pela autora não-humana durante um procedimento cirúrgico, sendo ela representada pela tutora. Assim, foi considerado apropriado reconhecer a legitimidade ativa da coautora não-humana.

Sobre o caso 

A gata Cacau Felis Catus Linnaeus foi castrada em maio de 2024 e, desde então, sofre com problemas de saúde. As informações são do portal g1.

Segundo a tutora, após o procedimento cirúrgico, a gata apresentou um comportamento estranho: não comia e nem bebia, além de estar com as pupilas dilatadas e apresentava estar fraca. Ao contatar a clínica, a tutora foi informada de que e o comportamento era comum no pós-operatório.

Nos dias seguintes, houve uma piora no quadro, levando a tutora a procurar outra clínica. Na nova avaliação, foi constatado que a gata apresentava uma infecção no local da cirurgia, com os tecidos já em estado de decomposição e alterações em todos os índices sanguíneos. A tutora decidiu, então, buscar a Justiça.

Segundo a tutora, Cacau desenvolveu insuficiência renal crônica, possivelmente em decorrência da ausência de anestesia para controlar os sinais vitais durante o procedimento cirúrgico. Além disso, há evidências de que a contaminação dos tecidos ocorreu durante a castração.