Fiocruz se posiciona contra a PEC do Plasma

O Conselho Deliberativo da Fiocruz publicou hoje uma nota oficial se posicionando contra a proposta de emenda à Constituição número 10 de 2022, a chamada PEC do Plasma. A proposta visa permitir que a iniciativa privada colete e comercialize plasma humano.

Segundo a fundação, a aprovação da PEC, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, pode trazer impacto negativo nas doações voluntárias de sangue, pois há estudos que sugerem que quando as doações são remuneradas, as pessoas podem ser menos propensas a doar por motivos altruístas.

A Constituição brasileira proíbe todo tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas. Atualmente, toda a coleta e processamento do sangue fica a cargo da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), estatal criada em 2004.