Ex-diretor da Petrobras Renato Duque tem prisão decretada pela Justiça Federal

Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, teve sua prisão decretada pela Justiça Federal do Paraná nesta quinta-feira (18). Duque foi condenado em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Esta medida ocorre após ele ter sido inicialmente detido em 2015, sendo um dos primeiros membros do alto escalão da estatal Petrobras a ser alvo da Operação Lava Jato.

Em 2020, Duque foi libertado por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mesmo enfrentando uma condenação que poderia totalizar mais de 130 anos de prisão.

Como outros condenados no âmbito da Lava Jato, o ex-diretor requereu a liberdade após o Supremo Tribunal Federal (STF) modificar sua interpretação sobre a execução de penas após condenações em segunda instância, em 2019.

A decisão de libertá-lo, na época, baseou-se no entendimento da 8ª Turma, responsável pelo julgamento, de que não havia justificativa para a manutenção da prisão preventiva de Duque. Os desembargadores consideraram que o esquema de corrupção na Petrobras já havia sido desmantelado e que ele não mantinha mais vínculos com a estatal, permitindo que ele aguardasse o processo em liberdade.

Em 2021, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Renato Duque, juntamente com outras pessoas, por sua participação em desvios em contratos e licitações da Petrobras. As acusações incluem crimes que vão desde corrupção ativa e passiva até formação de cartel.