Ex-assessor de Bolsonaro é condenado; entenda

Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência no governo Jair Bolsonaro (PL), foi condenado nesta terça-feira (17) a dois anos e quatro meses de reclusão em regime aberto. O caso ocorreu em 24 de março de 2021, quando Filipe Martins fez um gesto considerado racista durante uma sessão no Senado Federal.

A pena, determinada pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal do TRF1, será substituída por 850 horas de trabalho voluntário e pagamento de R$ 1.000 por mês durante 14 meses a uma instituição social.

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O gesto polêmico e a condenação

Na ocasião, ele apareceu atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), realizando o símbolo popularmente conhecido como “OK”, em que o polegar se junta ao indicador e os outros três dedos permanecem estendidos.

De acordo com a decisão do juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal do TRF1, o gesto foi apropriado por grupos supremacistas brancos, configurando incitação à discriminação racial. O ex-assessor alegou que estava arrumando o terno, mas as imagens analisadas na investigação refutaram essa versão.

O juiz destacou que o gesto foi realizado de forma “inusual e antinatural”, evidenciando que não teve o intuito de ajustar a roupa, mas sim incitar preconceito racial contra a população negra e outros grupos não brancos.

Operação Tempus Veritatis e prisão preventiva

Além do processo pelo gesto racista, Filipe Martins teve prisão preventiva decretada em fevereiro deste ano durante a operação Tempus Veritatis, que investiga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Filipe foi solto em agosto e é acusado de integrar o “núcleo jurídico” de um grupo ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.