Estrangeiros de voos vindos da Índia estão proibidos de entrar no Brasil

Carga com as 2,5 milhões de máscaras chegam ao aeroporto de Cabo Frio. (Foto: Divulgação)

O governo federal proibiu a entrada no Brasil de estrangeiros de voos com origem ou passagem pela Índia. A portaria foi publica, nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, a medida foi tomada para evitar o impacto da nova variante do coronavírus. O país asiático tem registrado diversos recordes no número de mortes por Covid-19. Viajantes do Reino Unido e da África do Sul continuam impedidos de entrar no Brasil.

O texto foi assinado pelos ministros Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Marcelo Queiroga (Saúde).

Apesar da restrição, a medida não se aplica a quem for brasileiro nato ou naturalizado. Confira abaixo as exceções:

– brasileiro (nato ou naturalizado);
– imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;
– profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado;
– funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;
– estrangeiro cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;
– estrangeiro cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias;
– portador de Registro Nacional Migratório.

A exceção também vale para transporte de cargas.