Brasil
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
Medida é válida para todo território brasileiro
Foto: Reprodução
Eleitores de todo Brasil não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (10). A medida é válida para todo território nacional e a determinação vai até 48 horas após o término da votação marcada o próximo domingo (15).
O Código Eleitoral prevê que os eleitores só sejam presos em casos de flagrante delito, por crime inafiançável. A infração em flagrante é quando alguém é surpreendido cometendo a transgressão ou acaba de praticá-la.
De acordo com o Código de Processo Penal, se o eleitor é detido durante perseguição policial, ou então se é encontrado com armas também há flagrante delito.
Já no caso dos candidatos a prefeito e vereadores, os parlamentares não podem ser presos desde o dia 1º de novembro.
Sambódromo do Rio recebe alvará definitivo dos Bombeiros
O Sambódromo da Marquês de Sapucaí obteve, pela primeira vez, o alvará definitivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado...
Carille estuda ter Paulinho e Rayan como titulares no clássico
O meia Paulinho e o atacante Rayan podem ser as novidades do Vasco no clássico deste domingo (23), contra o...
Vídeo: pintor cai do terraço e fica pendurado na fachada de prédio
Um trabalhador de 29 anos viveu momentos de tensão na manhã deste sábado (22) ao ficar pendurado na fachada de um...