Brasil
Deputado apresenta projeto que acaba com exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhões
Texto revoga o artigo do Código de Trânsito Brasileiro que trata do assunto
Foto:Reprodução
O Projeto de Lei 5028/20 acaba com a obrigatoriedade do exame toxicológico para a aquisição e a renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D e E – de motoristas de caminhões e ônibus; e condutores de reboques ou trailers.
A proposta foi apresentada pelo deputado Abou Anni (PSL-SP) à Câmara dos Deputados.
O texto revoga o artigo do Código de Trânsito Brasileiro que trata do assunto. Conforme a redação atual da lei, o exame tem o objetivo de aferir o consumo de substâncias psicoativas que comprometam a capacidade de direção e deve ter janela de detecção mínima de 90 dias. A reprovação no exame resulta na suspensão do direito de dirigir por três meses, desde que o resultado de um novo exame seja negativo.
Abou Anni, no entanto, considera ineficiente o exame de “larga janela de detecção”, em razão de o índice de resultados positivos ser inexpressivo.
A guerra dos mapas: A disputa territorial que divide o Nordeste
Recentemente, uma questão territorial vem ganhando destaque no cenário político e geográfico do Brasil, envolvendo os estados do Ceará, Piauí,...
Após discussão com Thiago Silva, Felipe Melo deve ficar de fora do Fluminense na reta final do Brasileiro
Jogador não deve ter o contrato renovado
Bitget oferece ingressos para o dia da partida de futebol da LALIGA EA SPORTS para usuários do Bitget Pay
VICTORIA, Seychelles, Nov. 24, 2024 (GLOBE NEWSWIRE) — A Bitget, principal bolsa de criptomoedas e empresa Web3 anunciou uma campanha...