Brasil
Defensoria Pública da União cria canal para denúncias durante combate à COVID-19
De acordo com o órgão, ideia é juntar demandas que possam ser resolvidas de maneira conjuntaA Defensoria Pública da União (DPU) criou nessa semana um canal para receber acusações de descumprimento das medidas decretadas pelo governo federal durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus. A denúncia pode ser feita através do preenchimento de um formulário eletrônico, que deve conter a descrição da hipotética violação de áreas que envolvem a pandemia, como saúde, Previdência Social e assistência social.
De acordo com a DPU, o objetivo da página do Observatório Nacional COVID-19, é juntar demandas que possam ser resolvidas de maneira conjunta. Se a situação pedir assistência jurídica individual, a entidade aconselha que as pessoas procurem unidades da defensoria em todo o Brasil.