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Davi Alcolumbre decide retirar MP do contrato Verde e Amarelo de pauta

Proposta criada pelo governo, Medida Provisória reduz encargos trabalhistas para empresas com o objetivo de estimular a geração de empregos.

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Foto:Reprodução-Senado

Foto:Reprodução-Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta da sessão desta sexta-feira (17) a medida provisória (MP) que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019). A decisão foi comunicada após a manifestação de líderes contra a votação do texto em sessão virtual e pela falta de prazo para analisar alguns pontos da CLT. Para alguns parlamentares, o Projeto Verde e Amarelo é como uma pequena reforma trabalhista e precisa ser verificado com cautela.

Alcolumbre ainda afirma que não dará garantia que a MP estará pautada na próxima segunda-feira (20), data limite para votação:

A Medida Provisória cria mecanismos de estímulo à geração de empregos para jovens e também altera diversos artigos da legislação trabalhista.

Conforme o programa:

  • as empresas poderão contratar até 20% dos funcionários na nova modalidade (em postos de trabalho com remuneração de até 1,5 salário mínimo);
  • as empresas poderão contratar na nova modalidade até o final de 2022;
  • os contratos deverão ser de no máximo 2 anos;
  • os funcionários receberão, mensalmente, o valor proporcional às férias e ao 13º salário.

Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde Amarelo são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na atual folha de empregados.

O programa também prevê a ampliação do trabalho aos domingos e feriados. Pela lei atual, o repouso remunerado aos domingos é a regra. O pacote do governo, contudo, permite o descanso “em qualquer outro dia da mesma semana”.

De acordo com o Ministério da Economia, entidades preveem que, com essa mudança, será possível gerar cerca de 500 mil empregos até 2022.

Para conferir o Projeto completo: clique aqui

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