Data de eleições municipais só pode ser alterada até junho

(Foto: Reprodução/Agência Brasil)

Por causa das mudanças no país devido ao novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão confirmadas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para quatro de outubro, pode mudar.

De acordo com Barroso, a decisão deve ser pautada por motivos sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, disse ele que vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, no final do mês, em substituição a Rosa Weber.

Como a data do pleito está prevista na Constituição Federal (Primeiro final de semana de outubro), qualquer alteração terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Luís Roberto Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto até junho. É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas.

Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.