Conflito territorial no Nordeste: quatro estados levam disputa ao STF

Uma nova polêmica territorial entre os estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Pernambuco tem gerado discussões acaloradas entre especialistas em cartografia. Um relatório confeccionado por um Grupo de Trabalho (GT) da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) aponta que o Ceará pode ter se apropriado de territórios que pertenciam originalmente aos outros estados.

De acordo com Marcos Pereira da Silva, coordenador de estudos cartográficos da Secretaria de Planejamento do Piauí (Seplan-PI) e integrante do GT, há evidências de que o Ceará incorporou indevidamente áreas significativas, afetando a demarcação dos limites territoriais com os estados vizinhos.

O que desencadeou essa disputa territorial?

Segundo o estudo, a análise baseou-se em duas demarcações cruciais feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A primeira foi realizada entre 1991 e 2000, e a segunda após o ano 2000. Essas avaliações revelaram discrepâncias não percebidas anteriormente, o que acabou desencadeando a disputa atual.

Que áreas estão em disputa?

O relatório do GT indica que o Ceará teria avançado aproximadamente 160,998 km² sobre território do Rio Grande do Norte e cerca de 518,804 km² de Pernambuco. Além disso, estima-se que o Ceará tenha expandido seu território em 507,033 km², incluindo quase 3.000 km² atualmente em litígio com o Piauí no Supremo Tribunal Federal (STF).

Qual a posição legal dos estados?

O GT destacou que o Piauí tomou a iniciativa de levar a disputa ao Supremo Tribunal Federal (STF), algo que os outros estados envolvidos ainda não fizeram de forma tão determinada. O caso está sob a supervisão da ministra Cármen Lúcia, enquanto os trabalhos do Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) estão em andamento.

O papel do IBGE nas demarcações históricas

As análises do IBGE expuseram diversas discrepâncias nas demarcações realizadas anteriormente, que servem como base para as reivindicações dos estados buscando ajustes em seus limites territoriais. O reconhecimento dessas discrepâncias pode provocar mudanças expressivas na cartografia regional.

Como as interpretações divergentes dificultam a resolução?

Cada estado envolvido na disputa possui sua própria interpretação dos dados de demarcação. Enquanto o Ceará defende suas atuais fronteiras, Piauí, Rio Grande do Norte e Pernambuco apresentam estudos mostrando divergências em relação à formação inicial de seus territórios. Essas diferentes interpretações são um grande obstáculo para uma solução consensual.

O que esperar da decisão do STF?

O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenhará um papel crucial na resolução dessa questão territorial. A expectativa é que o julgamento forneça uma decisão final sobre os limites corretos entre os estados. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, enfatizou a necessidade de uma decisão baseada em dados técnicos fornecidos pelo Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro.

O estudo final está previsto para ser concluído este ano, o que pode resultar em significativas mudanças na cartografia do Nordeste brasileiro. Enquanto isso, as Procuradorias Gerais do Rio Grande do Norte e de Pernambuco ainda não se pronunciaram oficialmente. A espera por uma resolução definitiva continua a gerar expectativa e tensão entre as partes envolvidas.