Brasil
Conflito territorial no Nordeste: quatro estados levam disputa ao STF
Conflito Territorial entre Estados do Nordeste Gera Debate Intenso
Uma nova polêmica territorial entre os estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Pernambuco tem gerado discussões acaloradas entre especialistas em cartografia. Um relatório confeccionado por um Grupo de Trabalho (GT) da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) aponta que o Ceará pode ter se apropriado de territórios que pertenciam originalmente aos outros estados.
De acordo com Marcos Pereira da Silva, coordenador de estudos cartográficos da Secretaria de Planejamento do Piauí (Seplan-PI) e integrante do GT, há evidências de que o Ceará incorporou indevidamente áreas significativas, afetando a demarcação dos limites territoriais com os estados vizinhos.
O que desencadeou essa disputa territorial?
Segundo o estudo, a análise baseou-se em duas demarcações cruciais feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A primeira foi realizada entre 1991 e 2000, e a segunda após o ano 2000. Essas avaliações revelaram discrepâncias não percebidas anteriormente, o que acabou desencadeando a disputa atual.
Que áreas estão em disputa?
O relatório do GT indica que o Ceará teria avançado aproximadamente 160,998 km² sobre território do Rio Grande do Norte e cerca de 518,804 km² de Pernambuco. Além disso, estima-se que o Ceará tenha expandido seu território em 507,033 km², incluindo quase 3.000 km² atualmente em litígio com o Piauí no Supremo Tribunal Federal (STF).
Qual a posição legal dos estados?
O GT destacou que o Piauí tomou a iniciativa de levar a disputa ao Supremo Tribunal Federal (STF), algo que os outros estados envolvidos ainda não fizeram de forma tão determinada. O caso está sob a supervisão da ministra Cármen Lúcia, enquanto os trabalhos do Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) estão em andamento.
O papel do IBGE nas demarcações históricas
As análises do IBGE expuseram diversas discrepâncias nas demarcações realizadas anteriormente, que servem como base para as reivindicações dos estados buscando ajustes em seus limites territoriais. O reconhecimento dessas discrepâncias pode provocar mudanças expressivas na cartografia regional.
Como as interpretações divergentes dificultam a resolução?
Cada estado envolvido na disputa possui sua própria interpretação dos dados de demarcação. Enquanto o Ceará defende suas atuais fronteiras, Piauí, Rio Grande do Norte e Pernambuco apresentam estudos mostrando divergências em relação à formação inicial de seus territórios. Essas diferentes interpretações são um grande obstáculo para uma solução consensual.
O que esperar da decisão do STF?
O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenhará um papel crucial na resolução dessa questão territorial. A expectativa é que o julgamento forneça uma decisão final sobre os limites corretos entre os estados. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, enfatizou a necessidade de uma decisão baseada em dados técnicos fornecidos pelo Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro.
O estudo final está previsto para ser concluído este ano, o que pode resultar em significativas mudanças na cartografia do Nordeste brasileiro. Enquanto isso, as Procuradorias Gerais do Rio Grande do Norte e de Pernambuco ainda não se pronunciaram oficialmente. A espera por uma resolução definitiva continua a gerar expectativa e tensão entre as partes envolvidas.
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Junior Rabelo
17 de setembro de 2024 em 11:37
Acho que deveriam consultar as populações que vivem nestes locais. Afinal, são os mais afetados nessa história.
Márcio Guimarães Cavalcante
16 de setembro de 2024 em 15:54
Não se pode comparar Zuza com Cazuza
Claudionor jose holanda do nascimento
16 de setembro de 2024 em 08:25
PERNAMBUCO PERDEU 02TERCO DAS TERRAS POR CAUSA DA REVOLUÇÃO PERNANBUCANA ESPULSANDO OS PORTUGUESES E FICANDO INDEPENDENTE DA COROA DE POTRUGAL POR QUASE 03 MESES A (INDEPENDÊNCIA DO BRASIL COMECOU AQUI),A BANDEIRA DE PERMANBUCO E A HISTÓRIA VIVA DESSE FATO HISTOROCO ,ATE HOJE AS TERRAS DE PERNAMBUCO NAO FOI DEVOLVIDAS DESDE 1822
Renato Barros Barbosa
16 de setembro de 2024 em 12:03
Nem vai ser. Coloque na caixa das almas da igreja da Sé.
LUCA FERNANDES
16 de setembro de 2024 em 13:38
Quando vc aprender português resolve
Eurípides de Souza Queiroz
16 de setembro de 2024 em 17:09
Há bastante anos, houve uma disputa de limites entre os estados do Mato Grosso com Goiás, também Goiás com Bahia. A solução foi feita com a criação de dois grupos, primeiramente, Mato Grosso com Goiás, que foram acertadas às divisas, com as devidas alterações de limites e, com isso o STF bateu o martelo e ficou tudo resolvido entre os estados de Goiás e Mato Grosso. Tendo dado certo esse acordo, a mesma medida foi tomada em relação aos estados da Bahia e Goiás.
Carlos Vieira
16 de setembro de 2024 em 08:13
O Ceará cuida muito bem dessas terras, nk caso com o Piauí e com o Rio Grande do Norte, o estado fez fortes investimentos em infraestrutura, modernizações, emprego e melhoria significativa em turismo e lazer. Algo que os Estados vizinhos não fizeram… o Piauí não cuida direito nem das terras atuais que possui, imagina a de litígio histórico que não tem investimento do estado piauiense desde muitos anos e a população se apresenta como cearense. No caso do RN, as áreas de litígios estão sem qualquer estrutura, estradas a se fazer, falta escola e postos de saúde, porém na cidade mais próxima cearense, tem toda a estrutura necessária, que não se tem na cidade vizinha potiguar (Rodolfo Fernandes)…
José Artemista da Silva
16 de setembro de 2024 em 15:44
Sou potiguar, Mais tiro o chapéu para o estado ceará.
Rui Ribeiro de Santana
15 de setembro de 2024 em 17:53
Que essas reivindicações sejam pautadas em estudos e analisadas por profissionais isentos, pois,a essa altura com o passar do tempo, será que valeria a pena brigar por expansão territorial em um país onde muitos não tem interesse em viver no interior!?; se for terra fértil vale todo esforço e que seja uma solução que todos sintam satisfeitos,
pacifica.
Antonio da Cruz Silva
15 de setembro de 2024 em 18:24
Se o Ceará estiver cuidando bem desses territórios deve ficar com eles, se não estiver cuidando, deve devolvê-los.
Fernando
15 de setembro de 2024 em 19:53
Quer dizer que se o ladrão roubar teu carro e tiver cuidando direitinho dele, não precisa devolver né?
Ana Maria de Carvalho
16 de setembro de 2024 em 10:45
Muiito bem, você disse algo maravilhoso, pois o que não é seu, tem quer ser devolvido, mesmo sendo cuidado bem. E o bem precisa ser declarado no seu lugar certo, para declarar o seu IMPOSTO TERRITORIAL.
CARLOS ALBERTO
15 de setembro de 2024 em 23:11
Falou muita merda, parabéns!
Eurípides de Souza Queiroz
16 de setembro de 2024 em 17:56
Na década dos anos noventa, havia iguais litígios de divisas de fronteira, entre Mato Grosso e Goiás, com ações no STF. Também, Goiás com a Bahia. Houve uma constituição de dois grupos de trabalho desses Estados, com a finalidade de acertar a real divisa território desses estados. Feito isso, o STF NÃO TEVE DIFICULDADE EM SUA DECISÃO. E, assim, a mesma solução foi tomada em relação aos litígios entre Goiás e Bahia.
Antonia Francisca De Melo
17 de setembro de 2024 em 06:42
Mas eles estão querendo, justamente porque o Ceará cuidou e cuida muito bem. O Piauí não cuida nem do que lhe pertence. Façam um plebiscito com a população pra ver se eles querem ir pra esses estados? O Ceará atende na área da saúde muita gente desses estados.