Brasil
Comissão aprova PL que aumenta a punição em crimes de embriaguez ao volante
Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaNesta sexta-feira, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que aumenta a punição em crimes de embriaguez ao volante para os profissionais que atuam no transporte de passageiros.
O texto, de autoria do deputado Daniel Silveira, do PSL, altera o Código de Trânsito Brasileiro, com um aumento da punição de um terço à metade. A pena prevista para o crime é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habitação para dirigir veículo automotor.
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois vai seguir para o Plenário.