Câmara dos deputados deve votar privatização da Eletrobras  nesta quarta-feira

(Foto: Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL) pretende votar nesta quarta-feira (19) a Medida Provisória que trata da privatização da Eletrobras . A proposta chegou a entrar na pauta da sessão desta terça-feira, mas Lira disse que ainda iria aguardar a versão final do texto do relator, Elmar Nascimento (DEM-BA).

A MP recebeu mais de 570 emendas. O presidente da Câmara justificou ainda a pressa em votar a proposta, com o argumento de que há um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de encaminhar para a Casa as MP’s editadas após o mês de fevereiro, até 30 dias antes final do prazo de validade da proposta.

A proposta de privatização da empresa, que é responsável por 30% da energia gerada no país, foi encaminhada para a Câmara no dia 23 de fevereiro. Em uma rede social, Arthur Lira disse que é importante que haja um amplo debate sobre o tema. “Nós temos um acordo para que, em respeito ao Senado, as MPs sejam encaminhadas para análise dos senadores, com um prazo de 30 dias”, encerrou ele.

Pela Medida Provisória, a privatização da Eletrobras será executada na modalidade de aumento do capital social, por meio da subscrição pública de ações ordinárias com renúncia do direito de subscrição pela União. Ou seja, até que a União deixe de ser o acionista majoritário da empresa.

A MP diz ainda que o aumento do capital social da empresa poderá ser acompanhado de oferta pública secundária de ações de propriedade da União ou de empresa por ela controlada, direta ou indiretamente.