Câmara aprova novo ensino médio, que vai à sanção. Veja o que muda

Novas mudanças na reforma do ensino médio foram aprovadas, nesta terça-feira (9), pela Câmara dos Deputados. A proposta já havia sido analisada pelo Senado e agora será enviada para a sanção do presidente Lula. Se sancionada, mudança pode entrar em vigor em 2025.

A proposta tinha recebido alterações no Senado Federal, que foram derrubadas pelos deputados. Entre elas, trecho que obrigava o ensino médio a ter no mínimo 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos.  O deputado Mendonça Filho (União-PE) excluiu esse ponto e, assim, os itinerários formativos poderão abranger mais que 30%.

O aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1,8 mil para 2,4 mil horas nos três anos do ensino médio para alunos que não optarem pelo ensino técnico também foi mantido. A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3 mil horas nos três anos.

Mendonça Filho, responsável pelo substitutivo, também foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório, por criar despesa pública de caráter continuado, sobretudo para os estados. Segundo ele, o espanhol pode ser obrigatório, desde que a rede estadual adote isso. “Não dá para impor essa regra ao Brasil todo”, afirmou.

Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou um recurso para retomar a obrigatoriedade. Ele ressaltou que o espanhol não é uma imposição de língua obrigatória, mas apenas uma opção em relação ao inglês. “Não estamos obrigando os estudantes a escolher a língua espanhola: 70% dos estudantes que fazem o Enem escolhem o espanhol”, afirmou.

Entre as mudanças também estão:

• A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais).
• Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas.
• São previstos quatro itinerários formativos para o aprofundamento: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas.
• Ensino presencial deve ser predominante. Em casos excepcionais poderá haver o processo de ensino-aprendizagem por meio de tecnologias.
• Português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia) serão disciplinas obrigatórias em todos os anos.

*Com informações da Agência Brasil