Brasil suspende emissão de vistos para trabalhadores da BYD

O governo brasileiro anunciou a suspensão da concessão de novos vistos temporários para trabalhadores chineses envolvidos na construção da fábrica da BYD, em Camaçari, Bahia. A medida, comunicada pelo Ministério de Relações Exteriores, ocorre após uma operação conjunta que resultou no resgate de 163 trabalhadores em condições análogas à escravidão na obra de uma empreiteira terceirizada contratada pela BYD.

Os trabalhadores chineses possuíam o visto Vitem V, destinado a estrangeiros qualificados para atuar em atividades específicas no Brasil. A suspensão de novos vistos foi instruída pelo Itamaraty no dia 20 de dezembro e permanecerá até a conclusão das investigações sobre o caso.

A Jinjang Construction Brazil Ltda, construtora responsável pelos trabalhadores resgatados, alegou inconsistência com os fatos, contestando as acusações. 

Em nota, a BYD declarou não tolerar desrespeito às leis brasileiras ou à dignidade humana. A empresa também afirmou ter encerrado imediatamente o contrato com a empreiteira responsável e transferido os trabalhadores resgatados para hotéis na região.

Entenda o caso

Segundo o relatório, os trabalhadores estavam sujeitos a um sistema de retenção salarial, no qual pagavam uma caução inicial, tinham 60% dos vencimentos retidos e recebiam apenas 40% em moeda chinesa. Além disso, eles tinham seus passaportes confiscados, impedindo o retorno ao país de origem, e enfrentavam barreiras contratuais para rescindir o vínculo empregatício.

As condições de trabalho incluíam jornadas de 10 horas diárias, com intervalos irregulares. Os trabalhadores eram expostos ao sol sem proteção adequada e ainda enfrentavam acidentes frequentes.

Consequências legais e monitoramento

O Ministério da Justiça e Segurança Pública acompanha a apuração conduzida pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho.

“Caso a apuração comprove o desrespeito à legislação migratória, inclusive no que concerne ao tipo de vínculo trabalhista entre a empresa e os empregados migrantes, as autorizações de residência concedidas serão canceladas, conforme prevê a legislação brasileira”, informou o Ministério da Justiça. “Por enquanto, as emissões de autorização de residência seguem em análise, mas o ministério tem acompanhado com cautela o desenrolar do caso.”