Brasil proíbe entrada de viajantes vindos da África do Sul

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O Governo Federal publicou uma portaria, nesta terça-feira (26), em que proíbe a entrada de viajantes da África do Sul para o Brasil. O governo afirma que a medida foi tomada, entre outras razões, para evitar o impacto da nova variante do coronavírus. Passageiros vindos do Reino Unido continuam impedidos de entrar no Brasil.

De acordo com o texto, ficam proibidos voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul. Também fica suspensa a autorização de embarque para o Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul nos últimos 14 dias. A portaria é de caráter temporário.

O texto foi assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde).
Demais estrangeiros podem entrar no país por via aérea desde que comprovem, por meio de teste RT-PCR, que não estão com Covid-19. O exame precisa ter sido realizado 72 horas antes do embarque.

Quem não cumprir as regras estipuladas pela portaria estará sujeito à:

• Responsabilização civil, administrativa e penal;
• Repatriação ou deportação imediata;
• Inabilitação de pedido de refúgio.