Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bilhões no combate ao coronavírus

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou uma lei que vetou o Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus. No Diário Oficial da União, publicado nesta quarta-feira, o governo diz que a proposta dos parlamentares diverge do ato original da MP (medida provisória) sobre o tema.

O Congresso Nacional tinha aprovado a destinação do dinheiro em maio durante a análise de medida provisória editada por Bolsonaro e que extinguiu o fundo. Além da repartição do dinheiro entre estados e municípios para a compra de materiais de prevenção à pandemia, o presidente também vetou outros trechos do texto aprovado pelos parlamentares.

O presidente sancionou apenas a parte da lei que extingue o fundo, que já estava inativo. Criado em 1966, o FRM era abastecido com reservas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), usadas para intervenção nos mercados de câmbio e na assistência a bancos e instituições financeiras.

Agora, cabe ao Congresso analisar o veto presidencial, que poderá ser mantido ou derrubado. Não há ainda previsão de quando a questão será analisada pelos parlamentares. Durante a tramitação na Câmara e no Senado, o projeto havia sido aprovado com grande consenso.