Brasil
Bolsonaro sanciona lei com medidas para beneficiar transporte aéreo
Adicional da Tarifa de Embarque Internacional (TEI) fica extinto a partir de 2021
(Foto: Reprodução / Twitter)
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, neste sábado (08), a extinção da tarifa de Embarque Internacional, a partir de 2021. A medida, visa trazer companhias aéreas para operaram no mercado interno, além de desonerar o preço dos bilhetes aéreos para o exterior, favorecendo passageiros e o mercado de empresas aéreas de baixo custo (low cost).
Com a nova redação, o FNAC poderá ser utilizado como objeto e garantia de empréstimo, a ser celebrado até 31 de dezembro deste ano, aos detentores de concessão aeroportuária ou de concessão para a prestação de serviço regular de transporte aéreo. O processo foi iniciado em 2019, mas interrompido devido a crise econômica mundial.
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