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Bolsa Família é recriado com mínimo de R$ 600 por família e mais R$ 150 por criança de até 6 anos

MP que reinstitui o programa também prevê R$ 50 a mais para cada criança de sete a 18 anos. Assinatura do presidente Lula será nesta quinta (2), em cerimônia no Palácio do Planalto

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Bolsa Família é recriado com mínimo de R$ 600 por família e mais R$ 150 por criança de até 6 anos (Foto: Sergio Amaral/ Divulgação)
Bolsa Família é recriado com mínimo de R$ 600 por família e mais R$ 150 por criança de até 6 anos (Foto: Sergio Amaral/ Divulgação)

Bolsa Família está de volta com toda a integralidade de conceitos e instrumentos que fizeram dele o maior programa de transferência de renda e combate à fome da história do país. O programa será oficialmente retomado nesta quinta-feira (2). Em cerimônia no Palácio do Planalto a partir das 11h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina a Medida Provisória que define os parâmetros da política pública.

Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família.

Um deles é voltado para dar atenção especial à Primeira Infância. Determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.

Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal.

Até por isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas e históricas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.