Assista ao vivo julgamento que pode tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (25/3) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A sessão começa às 9h30 ao vivo; assista.

O colegiado vai decidir se a denúncia da PGR contra Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento em um suposto golpe de Estado deve ser recebida ou rejeitada. Devido a complexidade do caso, o ministro Cristiano Zanin marcou três sessões para analisar o caso. A expectativa é que o julgamento seja encerrado na manhã de quarta-feira (26/3).

Além de ter Zanin como presidente, o colegiado é composto pela ministra Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino, e o relator do caso, Alexandre de Moraes. Mesmo com a decisão dos ministros, cabe recurso da defesa na própria Turma, como embargos de declaração que buscam esclarecer pontos contraditórios dos votos.

O julgamento começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, seguido por uma manifestação de 30 minutos do procurador-geral Paulo Gonet. Em seguida, os advogados devem apresentar seus argumentos no tempo de 15 minutos cada.

Após a sustentação oral dos defensores, Moraes começa a votar sobre questões preliminares levantadas pelos advogados, como a competência da Primeira Turma para julgar o caso. Ele é seguido pelos demais ministros em ordem: Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin. No final, eles se manifestam sobre o mérito da denúncia.

Além de Bolsonaro, serão julgados o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid.

O grupo é acusado de ter cometido cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.