Brasil
Anvisa proíbe venda de cigarros eletrônicos
Medida está em vigor desde 2009
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, nesta sexta-feira (19) decidiu manter a resolução de 2009 que proíbe a venda, fabricação, importação, transporte, armazenamento, distribuição e propaganda de cigarros eletrônicos, os chamados “vape” e “pod”, no país.
De acordo com o presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Mário Santos Moreira, não há no mundo evidência suficiente que aponte que o cigarro eletrônico reduz dano.
Um documento da Organização Mundial de Saúde de 2023 atestou que não é recomendado que houver os permitam a venda de cigarros eletrônicos como produtos de consumo.
De acordo com Anvisa, a norma não trata do uso individual, porém veda o uso dos dispositivos em ambiente coletivo fechado. O não cumprimento é considerado infração sanitária e levará à aplicação de penalidade, como advertência, interdição, recolhimento e multa.
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