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Brasil

ANVISA aprova a dispensa de registro de vacinas para varíola dos macacos

Resolução vai simplificar a análise documental e facilitar o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas para tratamento ou prevenção da doença

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(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou, por unanimidade, a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas destinados à prevenção ou ao tratamento da varíola dos macacos.

A resolução vai simplificar a análise documental e facilitar o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas para tratamento ou prevenção da doença, por causa da Situação de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).  

Pela decisão, a norma, que terá caráter excepcional e temporário, vai permitir que o Ministério da Saúde solicite à agência a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados para prevenção ou tratamento da varíola dos macacos por autoridades internacionais especificadas na respectiva resolução.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registra até esta sexta-feira 3.450 casos confirmados de varíola dos macacos. Os estados de São Paulo (2.279), Rio de Janeiro (403), Minas Gerais (159) e o Distrito Federal (141) lideram o ranking de casos no país.