Alerj prevê projeto para simplificar cerimônia de cremação durante a pandemia

Para realizar o procedimento de cremação, é preciso ter autorização em cartório, com assinatura de um parente de grau direto, além de duas testemunhas, onde todos precisar realizar o reconhecimento de firma.

Se o projeto for aprovado, uma declaração já permitiria a cerimônia. A declaração poderia ser dada por um desses parentes, respeitando a seguinte ordem: cônjuge sobrevivente, filhos, netos ou bisnetos e, por último, pais e avôs ou avós. A declaração não precisa declaração de firma.

O projeto usa como justificativa o fechamento de cartórios e a restrição de circulação imposta pelo governo em meio à pandemia.

O deputado estadual e autor do projeto, Alexandre Knoploch (PSL), afirmou que devem haver emendas “para que coloquemos tudo que é questão de enterro nesse projeto, com objetivo de desburocratizar e evitar o contágio da doença nos profissionais que têm contato com os corpos“. Também compara com as dificuldades enfrentadas por países como a França e a Itália, em que há dificuldade para enterrar os corpos, devido ao aumento exponencial do número de mortos.