Advogado tenta na Justiça reconhecimento de união estável por meio da amizade afetiva

Nas letras de músicas antigas como “Amigo”, de Roberto Carlos, com o trecho: “Você, meu amigo de fé, meu irmão camarada”, ou nas séries dos streamings pelo mundo afora. A Amizade é tema central. Afinal quem não tem um amigo que foi além e alcançou o status de irmão?

É pensando nessas novas relações globalizadas, nas quais muitos amigos acabam sendo adotados como ‘família do coração’, que o advogado Anselmo Ferreira de Melo tenta na Justiça o reconhecimento de união estável por meio da amizade afetiva.

“Não existe razão para negar que a relação vivida entre amigos que partilham a vida possa se transformar numa família regida pelo instituto da união estável. Portanto, essa relação merece ser reconhecida e ter seus direitos hereditários assegurados”, explica o Dr. Anselmo.
Não é raro hoje em dia ver casos de famílias que têm o mesmo sangue e brigam por herança e ideologia política e não possuem os laços de amor e afinidade que muitas vezes existe entre um grupo de amigos, lembra o advogado. “Se os amigos são a família que a vida permite escolher, é preciso entender que o conceito de família vai muito além do que ter o mesmo sobrenome, ou de se relacionar sexualmente”, exemplifica.

Por isso, segundo Anselmo Ferreira de Melo, o objetivo da ação é justamente que o ordenamento jurídico passe a considerar esse grau de amizade como uma entidade familiar. “Nessas relações, existe respeito, existe aquele cuidado com o outro sem julgamentos, com apoio afetivo em todos os momentos de necessidade e também cuidados médicos e de saúde, então porque não tornar legal essa relação de afeto e irmandade?”, questiona o advogado.

Ele propõe uma reflexão acerca do que destaca o art. 1.723 do Código Civil Brasileiro. A normativa diz que a união estável constitui-se pelos itens de convivência pública, contínua e duradoura e é estabelecida com o objetivo de constituição de família. “Estamos com um processo na Justiça buscando esse reconhecimento no marco Brasil”, adianta o advogado.