Por meio do Projeto de Lei 2058/21, do deputado Tiago Dimas (PODE-TO), a Câmara dos Deputados mudou as regras sobre o trabalho de gestantes durante a...
Foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (20), a Lei Complementar nº 254/2022, que permite novas construções dentro do perímetro do Complexo Prisional de...
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) recebe até 20 de julho inscrições de candidatos para vagas remanescentes disponíveis em 22 cursos nos municípios...
A partir de hoje (15), municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar locais de votação convencionais ou específicos para o recebimento do voto em trânsito, permitido somente...
A Lei Complementar n° 252/2022, que aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da Prefeitura do Rio de Janeiro, foi sancionada na quarta-feira (13)...
Os hotéis, albergues e estabelecimentos similares ficarão obrigados a disponibilizar água filtrada ou mineral a seus clientes de forma gratuita. É o que determina a Lei...
O prédio de dez andares que foi atingido por incêndio na região da 25 de Março, no centro da capital paulista, será demolido pela prefeitura. O...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a realização do primeiro ensaio clínico para desenvolvimento nacional de produto de terapia gênica à base de células...
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e a Subprefeitura da Zona Sul lideraram, nesta terça-feira (12/7), uma ação de demolição de construções irregulares erguidas em...
A obra de expansão e modernização do Centro de Operações Rio (COR) chegou a 50% da meta estabelecida pela Prefeitura do Rio, que prevê entregar em...