O Projeto de Lei 1882/20 altera a Lei Nacional da Quarentena para obrigar a Secretaria da Receita Federal a efetuar, em 2020, o pagamento da restituição...
O Senado deve analisar nos próximos dias um projeto de lei que suspende por 60 dias os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil...
Está marcada para quinta-feira (30) a terceira reunião da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus. A participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, está confirmada...
O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (27), em votação simbólica, requerimento da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) para que o ministro da Saúde, Nelson Teich, participe...
O Plenário tem sessão agendada para hoje com quatro itens na pauta. Entre eles, a análise em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição que...
Para garantir mais segurança para a população que busca atendimento nos órgãos de assistência social do município, a Prefeitura de Nova Iguaçu está entregando máscaras de...
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, definiu mais uma medida em benefício dos taxistas durante a crise do coronavírus: aumentou de...
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Capitão Augusto (PL-SP), enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias...
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, determinou a construção de espaços específicos para a instalação emergencial de tomógrafos de última geração em três unidades...
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar hoje duas medidas provisórias: a MP 907-19, que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) em agência autônoma;...