A Prefeitura de Nova Iguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), firmou parceria com o aplicativo Dados do Bem, que combina inteligência epidemiológica e...
O Projeto de Lei 2068/20 aumenta a pena por crime de estelionato em um terço para determinadas situações. O texto insere dispositivos no Código Penal ,...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 136/20 anula portaria do Ministério de Minas e Energia que considera serviço essencial todos os segmentos do setor mineral, como...
O Senado deverá votar em sessão remota, na quarta-feira (24), o novo marco legal do saneamento básico, que estabelece mecanismos para atrair investimentos privados básicos para...
O novo texto para o projeto de lei que visa combater notícias falsas (fake news) nas redes sociais (PL 2630/2020) deve conter uma determinação para recadastramento...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a pauta de votações do Plenário para esta semana. Entre os projetos que devem ser votados, estão a proposta...
A comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus ouve o ministro da Saúde, Eduardo...
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (23) o Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, que reformula o Código de...
Cinco comunidades do Rio recebem, nesta sexta-feira (19/06), as ações de sanitização promovidas pela Cedae. Estão sendo atendidas as comunidades do Guarabu, São João Operário, Querosene...
Seguiu para sanção presidencial projeto que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de calamidade pública decretado em...