A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ilona Maria Lustosa Becskeházy, é uma das convidadas da comissão mista que acompanha as ações do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que concede uma indenização de R$ 50 mil a profissionais da área da saúde que tenham...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei (PL) 2801/20, que considera de natureza alimentar o auxílio emergencial de R$ 600,00...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de...
O Projeto de Lei 3638/20 prevê o fornecimento de internet gratuita, durante a pandemia de Covid-19, para todos os cidadãos de baixa renda beneficiários do Bolsa...
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus reúne-se nesta quarta-feira (15), às 9h30, no plenário 3, para discutir...
São três os itens na pauta de votações do Senado na sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14). O primeiro é o projeto de lei complementar...
Os indicadores econômicos sugerem que abril foi o pior momento para a atividade entre os meses do segundo trimestre de 2020. As projeções de mercado apontam...
Deputados destacaram que pretendem aprimorar o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e...
O Projeto de Lei 3704/20 torna obrigatória a testagem para Covid-19 de professores e funcionários de escolas públicas e privadas antes da retomada das atividades escolares,...