O leilão de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) vai continuar a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apesar...
O Projeto de Lei 4199/20 cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – que é a navegação entre portos brasileiros. Encaminhado pelo governo federal...
As recentes mudanças na organização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) promovidas pelo Decreto 10.445 do presidente Jair Bolsonaro são alvo de críticas dos senadores Randolfe Rodrigues...
O Projeto de Lei 4206/20 proíbe a realização de tatuagens estéticas em animais. Pelo texto, quem realizar ou permitir o crime será punido com detenção de...
No mês do Dia dos Pais, a Prefeitura de Nova Iguaçu deu o pontapé inicial em uma nova ação de fortalecimento de vínculos e reconhecimento paterno,...
Pelo menos 40 projetos de lei que tratam do seguro-desemprego foram apresentados à Câmara dos Deputados após o reconhecimento pelo Congresso Nacional, em março, do estado...
Um antigo sonho da comunidade LGBT da Baixada Fluminense se tornou realidade nesta quarta-feira (6/8). Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura, por meio...
O Projeto de Lei 4193/20 permite o saque integral de recursos disponíveis em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
Os parlamentares devem se reunir em sessão remota do Senado, nesta quinta-feira (13), a partir das 16h, para debater propostas como a que destina R$ 1,6...
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