O Projeto de Lei 4124/20 determina descontos nas contas de luz enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública...
O Projeto de Lei 3895/20 determina que o governo federal implante programa de acesso ao livro para as populações de baixa renda, beneficiárias do Programa Bolsa...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciará oficialmente na próxima terça-feira, 1º de setembro, a prorrogação do auxílio emergencial, benefício pago aos vulneráveis e trabalhadores informais...
A Prefeitura do Rio, através da CET-Rio, informa que a partir das 11h de terça-feira (01/09) terá início a primeira etapa das obras de ajustes geométricos...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participará na próxima terça-feira (1º) de audiência pública virtual da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo federal durante...
Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) chegará ao Congresso Nacional sem que a Comissão Mista de Orçamento...
O Projeto de Lei 4275/20 obriga estabelecimentos públicos e privados de saúde a oferecerem a enfermeiros e a técnicos de enfermagem espaços de convivência e para...
Nesta segunda-feira(31), a Prefeitura do Rio anunciou a 6ª fase do processo de retomada de atividades econômicas. O poder municipal optou por dividir em etapas. Nesta...
A Prefeitura do Rio, por meio da Subsecretaria de Bem-Estar Animal (Subem), passará a multar, com valores que variam entre 500 reais e 40 mil reais,...
A Prefeitura do Rio, por meio da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, resgatou nesta quinta-feira, 27/08, uma jiboia de aproximadamente 2 metros...