A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3330/24, que considera infração gravíssima parar o veículo na faixa de...
Serviços e obras públicas estaduais que gerem mais de 20 postos de trabalho podem ter 2% das vagas reservadas para pessoas em situação de rua que...
Os pais e responsáveis por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA) deverão ter prioridade nos cursos profissionalizantes ofertados pelo Governo do Estado após...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para reembolsar...
As seguradas do INSS podem solicitar a prorrogação do salário-maternidade em caso de internação hospitalar devido a complicações médicas relacionadas ao parto. Nessa situação, em que...
O Governo do Rio de Janeiro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) assinaram, nesta terça-feira (15), um acordo para implementar ações de enfrentamento...
O governador Cláudio Castro se pronunciou, nesta terça-feira (15), sobre o caso do laboratório investigado por contaminação pelo vírus HIV de pacientes transplantados. Ele se mostrou...
O vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, esteve na tarde desta segunda-feira na cerimônia de posse do novo presidente...
Segundo comunicado do Banco Central, a ocorrência de problemas técnicos no Sistema de Pagamentos Instantâneos que afetaram o funcionamento do PIX, na manhã desta segunda-feira (14)....
O Projeto de Lei 3142/24 torna crime hediondo o roubo praticado em residência urbana ou rural e aumenta a pena para esses casos. Crimes hediondos são inafiançáveis...