Quem estiver no cadastro não poderá exercer atividades que demandem contato com crianças e adolescentes
O evento foi realizado no contexto das celebrações em torno do Dia Internacional da Mulher, que foi comemorado na última sexta-feira (8)
Debate com o tema “RJ Eletromobilidade - Nova Matriz Energética e o Futuro do Transporte Rodoviário por Ônibus no Estado do Rio de Janeiro” é promovido...
Em análise na Câmara dos Deputados, texto prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, caso aprovada
O objetivo é auxiliar a sanar possíveis faltas de medicamentos e serviços
Os dados fazem parte do estudo Estatísticas do gênero, divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira (8), no Dia Internacional da Mulher
Governador elogiou integração entre as forças de segurança do estado e do governo federal
Pena para essa conduta pode chegar a cinco anos de reclusão e multa
É o que determina a Lei 10.292/24, de autoria do deputado Chico Machado (SDD), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Para a federação, mais do que nunca é importante manter o compromisso contínuo com o equilíbrio macroeconômico