Criação do fundo é prevista na lei 13.240, de 2015
Resolução no âmbito do Promar contempla a possibilidade de redução de royalties para o mínimo legal e prevê a desburocratização de processos da ANP
Total dos débitos que podem ser negociados é de aproximadamente 1,4 trilhão de reais
Em nota, Alexandre de Moraes divulgou a lista de todos os recursos, tanto nos inquéritos que são públicos, como nos sigilosos
Pesquisa também estima a renda média recebido pelos trabalhadores
Uma ação de fiscalização conjunta entre a Secretaria de Estado de Agricultura, por meio da Defesa Agropecuária, e o município de Silva Jardim, apreendeu e destruiu...
Veca terá competência para processar e julgar crimes exclusivamente contra a criança e o adolescente
Boletim tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 8 de agosto
kit molecular monkeypox (MPXV) é baseado na tecnologia de PCR em tempo real com ensaios multiplex
A Petrobras anunciou que a partir desta sexta-feira, o preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras passará de R$ 5,41 para R$ 5,19...