A medida vale para a grade curricular do ensino médio e complementa a Lei 7.477/16, que instituiu o programa na rede pública estadual de educação
A Prefeitura do Rio vai custear a reforma e implantar o museu, ainda sem prazo para a inauguração
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que são permitidas apenas informações que possibilitem localizar vítimas ou suspeitos, sem quebra de sigilo das comunicações
Dados foram divulgados pelo IBGE na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD Contínua
A medida vale para os documentos de fornecedores de produtos ou serviços e de instituições financeiras e similares
Unidade vai oferecer cerca de 200 vagas em cursos nas áreas de beleza, informática e serviços de manutenção
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Orientação é restrita aos municípios que tiverem alto quantitativo de doses próximas do vencimento. Crianças e adolescentes de 6 a 16 anos poderão ser imunizadas
O objetivo é garantir a proteção da privacidade e combater práticas comerciais invasivas e desleais, como o disparo automático e repetitivo de chamadas e mensagens de...
Volume de energia recuperado em 2023 seria suficiente para abastecer aproximadamente 167 mil residências por um ano com consumo médio mensal de 19 kWh