Automobilismo
Radares! Lei muda completamente a fiscalização de velocidade
Discussão sobre fiscalização de velocidade em Santa CatarinaSegundo informações fornecidas pelo Terra Brasil Noticias, recentemente, uma proposta legislativa em Santa Catarina, apresentada pelo deputado estadual Sérgio Guimarães, está gerando significativo debate público. O foco da proposta é a remoção dos radares móveis e drones utilizados atualmente na fiscalização da velocidade nas rodovias estaduais. A questão central que se coloca é a transparência e a eficácia dessa forma de controle do trânsito.
Em um estado onde a ausência de radares fixos predomina, os radares móveis são essenciais para garantir que os motoristas respeitem os limites de velocidade. O projeto de lei sugere que, sem esses dispositivos, a fiscalização possa devolver maior liberdade aos usuários das estradas, mas também traz preocupações sobre possíveis incrementos nos níveis de acidentes e infrações.
Quais são as Críticas ao Projeto de Lei?
Autoridades de trânsito e especialistas em segurança pública alertam que a extinção desses controles móveis pode resultar em um aumento de acidentes nas rodovias. Os dispositivos são vistos como necessários para dissuadir práticas perigosas, essenciais para a proteção da vida nas estradas. Com a retirada dos radares, um aumento nos comportamentos de risco é esperado.
Além disso, desafios legais devem ser enfrentados, pois a gestão e regulamentação do trânsito são áreas sob jurisdição federal. Isso significa que qualquer mudança significativa nos métodos de fiscalização deverá passar por aprovação em esferas superiores, tornando o processo mais complexo e demorado.
Impacto na Segurança das Rodovias Estaduais
A fiscalização da velocidade com auxílio de tecnologia como radares e drones é crucial para manter a segurança nas estradas. A ausência total desses mecanismos pode resultar em um ambiente de trânsito menos controlado. Motoristas poderiam se sentir menos compelidos a seguir os limites de velocidade, elevando o risco de acidentes graves.
Os drones, especificamente, oferecem um monitoramento visual em tempo real, permitindo a identificação de práticas como ultrapassagens perigosas. Sem esta presença, o potencial de aumento de infrações é significativo, prejudicando o objetivo de assegurar rodovias mais seguras.
Próximas Etapas para a Proposta de Lei
O projeto está em análise na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, tendo passado pela Comissão de Constituição e Justiça. A próxima fase envolve deliberações sobre impactos econômicos e sociais na Comissão de Tributação e Finanças. O desenrolar destas discussões será crucial para definir o destino da proposta.
A decisão final não apenas moldará o futuro da fiscalização de velocidade em Santa Catarina, mas também se tornará um exemplo sobre como equilibrar a segurança nas rodovias com demandas por mais transparência. As próximas etapas legislativas serão fundamentais para estabelecer um novo cenário na fiscalização de trânsito estadual.