Motociclistas, atenção! Você pode estar isento do IPVA. Saiba como

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou recentemente, em decisão unânime, alterações importantes no Programa Rode Bem. As novas diretrizes estendem a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 165 cilindradas. Anteriormente, o limite era de 160 cilindradas.

Essa mudança beneficia proprietários de uma única motocicleta que ganham até dois salários mínimos e possuem veículos de fabricação nacional, abrangendo mais sergipanos a partir do calendário de pagamento do IPVA de 2025.

O que é o Programa Rode Bem?

Lançado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), o Programa Rode Bem visa apoiar trabalhadores que utilizam motocicletas como meio de transporte principal. A ampliação dos benefícios foi baseada em dados do Renavam, permitindo que um público maior se enquadre nas novas especificações.

Érica Mitidieri, secretária da Assistência Social, afirma que o objetivo é atender a uma demanda crescente e oferecer mais oportunidades de inclusão social e econômica. A isenção do IPVA busca reduzir os custos anuais dos motociclistas, melhorando sua qualidade de vida.

Como solicitar a isenção do IPVA?

O processo de solicitação da isenção do IPVA é simples e pode ser realizado online, no site da Seasic. Abaixo estão os passos necessários:

• Visitar o site da Seasic e realizar o cadastro;
• Preencher um formulário com dados pessoais;
• Anexar documento de identidade com foto;
• Enviar comprovante de residência atualizado;
• Anexar comprovante de renda recente.

As inscrições para a isenção de 2025 ainda serão anunciadas oficialmente no Diário Oficial do Estado. É fundamental ficar atento às atualizações para não perder os prazos.

Como a nova medida impacta os sergipanos?

As mudanças no Programa Rode Bem trazem um impacto positivo para muitos moradores do estado. A isenção do IPVA para motocicletas de até 165 cilindradas significa que mais trabalhadores poderão economizar no pagamento do imposto, utilizando esses recursos para outras necessidades.

A medida é especialmente benéfica para trabalhadores que dependem das motocicletas para suas atividades diárias, como entregadores e pequenos comerciantes, proporcionando maior mobilidade e aumentando suas chances de sustento.

Quais documentos são necessários para o Programa Rode Bem?

Para se inscrever no programa, é essencial reunir toda a documentação exigida. Confira abaixo os documentos necessários:

• Documento oficial de identificação com foto (RG, CNH etc.);
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de renda dos últimos meses;
• Cadastro completo no site da Seasic;
• Formulário preenchido com informações pessoais.

Essa iniciativa do Governo de Sergipe visa promover a inclusão social e econômica, beneficiando significativamente a economia local. A expectativa é que, até 2025, muitos motociclistas aproveitem os novos benefícios.

No cotidiano de Aracaju, onde o trânsito é monitorado pela SMTT, as motocicletas desempenham um papel vital. As novas regras facilitarão ainda mais o uso desse meio de transporte, tornando-o mais acessível e econômico.