Automobilismo
Atenção motorista! Validade da CNH diminui para 3 anos
A validade da CNH no Brasil varia conforme a idade do motorista: 10 anos para até 50 anos, 5 anos para 50 a 70 anos e 3 anos para acima de 70 anos.
Desde 2021, motoristas com mais de 70 anos precisam se adaptar a novas regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com a implementação da Lei nº 14.071/2020, o prazo de validade da CNH para essa faixa etária foi reduzido para três anos. Essa alteração visa garantir que os condutores estejam em boas condições de saúde para dirigir, promovendo maior segurança no trânsito.
Essa mudança trouxe consigo um aumento na frequência das renovações, o que implica em custos adicionais. Os motoristas precisam realizar exames médicos e pagar taxas administrativas, o que pode ser oneroso, especialmente para aqueles que dependem de uma renda fixa. Além disso, conduzir com a CNH vencida é considerado uma infração grave, acarretando multas e outras penalidades.
Quais são os prazos de renovação da CNH por faixa etária?
Os prazos para renovação da CNH variam de acordo com a idade do motorista. Para pessoas com até 49 anos, a renovação é necessária a cada 10 anos. Aqueles entre 50 e 69 anos devem renovar a cada 5 anos. Já para motoristas com 70 anos ou mais, a renovação deve ser feita a cada 3 anos. Essa medida foi adotada devido às possíveis mudanças nas capacidades físicas e mentais que podem ocorrer com o envelhecimento, como alterações na visão e nos reflexos.
Quais exames são necessários para a renovação?
Para renovar a CNH, motoristas idosos precisam realizar uma série de exames médicos em clínicas autorizadas. Esses exames incluem avaliações de visão, audição e reflexos. Para aqueles que trabalham como motoristas profissionais, um exame psicotécnico também é exigido. Os custos associados à renovação podem variar, mas geralmente ficam entre R$ 100 e R$ 300, dependendo do estado. Em algumas regiões, há descontos disponíveis para pessoas com mais de 65 anos.
Como proceder com a renovação da CNH em 2025?
O processo de renovação da CNH pode ser iniciado online, através do site ou aplicativo do Detran do estado do motorista. Após a solicitação, é necessário agendar os exames, pagar as taxas e comparecer ao posto do Detran para validação dos documentos. A nova CNH pode ser entregue pelo correio ou retirada presencialmente. O passo a passo para a renovação inclui:
- Solicitar a renovação no site do Detran do seu estado;
- Agendar e realizar os exames médicos;
- Pagar as taxas;
- Aguardar a emissão e receber a nova CNH.
Quais são as consequências de não renovar a CNH a tempo?
Dirigir com a CNH vencida por mais de 30 dias é uma infração grave, sujeita a multas e pontos na carteira. Além disso, o veículo pode ser retido até que um motorista habilitado assuma a direção. Em 2024, houve um aumento significativo nas infrações relacionadas à CNH vencida entre motoristas idosos, o que destaca a importância de estar informado sobre os prazos e procedimentos de renovação.
Propostas em discussão no Congresso podem aliviar essa situação, como a isenção de taxas para motoristas idosos inscritos em programas sociais e a revisão dos prazos para exames médicos. Enquanto essas mudanças não são implementadas, é crucial que os motoristas idosos se organizem para cumprir os prazos e evitar complicações legais.
