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Alerj aprova projeto de lei que facilita prova de vida para aposentados e pensionistas da RioPrevidência

O Projeto será encaminhado para a apreciação do Governador Cláudio Castro

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Imagem da sede administrativa do Rioprevidência
Foto: Divulgação/ Governo do Estado RJ

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei (PL) que permite que o Instituto RioPrevidência possa realizar a prova de vida dos aposentados e pensionistas por modo remoto ou por meio da utilização dos registros públicos. 

Segundo o projeto, aprovado nesta quinta-feira (19), novos recursos poderão ser utilizados, como o uso de videochamadas e de programas que utilizem o reconhecimento biométrico. Além disso, a assembleia também aprovou a suspensão do fim do pagamento feito pela falta de verificação.

O texto completo seguirá para a avaliação do Governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias para aprovar ou vetar o projeto.