Bandeira verde na conta de luz é alívio no bolso

Recentemente, a bandeira verde voltou a valer nas contas de luz. O anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e posteriormente confirmado pelo Ministério de Minas e Energia afirma que a mudança de bandeira trará uma economia de até 20%. Essa taxa havia sido criada pelo governo federal em razão da maior crise hídrica no país em 90 anos e representava um impacto de R$14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

A bandeira verde significa que as condições de geração de energia estão favoráveis, então não haverá um acréscimo na tarifa. Segundo a advogada especialista em direito do consumidor Cátia Vita, isso vai ajudar o consumidor que está pagando muito caro pela energia elétrica. Mas cuidados devem ser tomados:

“O consumidor deve observar na própria conta de luz qual bandeira está sendo sinalizada. Caso o consumidor achar que a conta está desproporcional ao seu consumo, ele deve verificar se há algum problema na residência, ou no poste, se alguém está roubando a sua energia, fazendo o famoso “gato”, e também fazer uma reclamação administrativa na empresa. Para a Justiça, o consumidor precisa primeiramente resolver administrativamente para depois recorrer a ela”, aconselha.

Cátia Vita, advogada especialista em direito do consumidor (Foto: Divulgação)

Cátia ainda diz que se o problema não for resolvido, o consumidor pode distribuir uma ação para discutir esse problema na justiça. “Para isso, o consumidor precisa estar com a conta paga, ou parcelada, e também com os protocolos de reclamações”, informa.