Lei que sugere orientação sobre primeira amamentação para as mães é sancionada

O programa “Primeiro Aleitamento no Estado” foi sancionado pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6). Agora poderá ser implementado em hospitais, maternidades e clínicas da rede estadual de saúde do Rio de Janeiro. A Lei possibilita a qualificação de profissionais para orientar as mães sobre a primeira amamentação dos bebês, pós o parto. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, mães que não são bem orientadas e não têm uma boa rede de apoio podem ter dificuldades em identificar situações que colocam a amamentação em risco.

A Lei 9.664/22, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PL), autoriza o Poder Executivo a adotar medidas que qualifiquem médicos, enfermeiros e fonoaudiólogos para orientar mulheres sobre a importância do primeiro aleitamento, ensinando melhores formas de amamentar e esclarecendo dúvidas sobre a adaptação entre a mãe e o bebê.

“A simples designação de um profissional treinado pode fazer toda a diferença na hora do primeiro aleitamento. Simplesmente por não conhecerem as melhores posições, ou não saberem como agir em determinadas situações, muitas mães deixam de amamentar seus filhos. A amamentação é essencial para a saúde da mãe e do bebê, então, valorizar esse primeiro contato é, também, garantir o bom desenvolvimento de ambos”, destacou o autor da lei, deputado Jair Bittencourt.

De acordo com o texto da norma o profissional de saúde deverá ser capacitado de acordo com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e os hospitais, clínicas e maternidades podem promover treinamentos segundo os critérios adotados pelo Ministério da Saúde para o aleitamento materno.