Governo do Rio quer entregar título definitivo para moradores de Oswaldo Cruz

Programa Casa da Gente no Conjunto Habitacional Oswaldo Cruz. (Foto: Governo do Rio/Divulgação)

Moradores do Conjunto Habitacional Oswaldo Cruz, localizado na zona norte da cidade, receberam neste sábado (09) a equipe do Programa Casa da Gente, para esclarecimentos sobre a regularização dos imóveis.

O projeto, em uma ação pioneira proveniente de parceria entre a Secretaria estadual de Infraestrutura e Obras, por meio da subsecretaria de Habitação, e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, pretende entregar a escritura definitiva a famílias de 370 residências que possuem o título provisório, além de iniciar o processo de regularização dos demais imóveis do conjunto, que possui 1.080 unidades habitacionais. Neste primeiro dia, cerca de 20% das unidades já foram atendidas pela equipe.

Arícia Fernandes, professora e Procuradora do Município do Rio de Janeiro, responsável pelo link acadêmico do Direito da Cidade da UERJ com a SEINFRA, destacou a importância do documento para as famílias contempladas e do direito à moradia.

“Essa é uma importante conquista para os moradores do Conjunto Oswaldo Cruz, que aguardam há cerca de 50 anos o registro definitivo dos imóveis e, graças a esta parceria, poderão, finalmente, legitimar o sonho da casa própria”, afirmou.

Marisa Lopez, responsável pelo jurídico da Associação de Moradores, ressaltou a satisfação dos moradores com a iniciativa.

“Estamos muito satisfeitos com essa assistência jurídica. O governo está sendo solidário, compreendendo nossos anseios e nos proporcionando a segurança de termos moradia de fato e de direito”, disse.

O deputado estadual Dionísio Lins também enalteceu a iniciativa, enfatizando o valor do documento na vida dos moradores do conjunto.

“Ter o documento em mãos é fazer justiça aos que viveram por décadas nesses imóveis, sem a titularidade que era devida. Agora, com muito orgulho, poderão chamar de seu o lugar que adquiriram com luta e suor”.

Já o subsecretário de Habitação, idealizador do Programa Casa da Gente, Allan Borges, destacou que, a partir dessa iniciativa, os moradores terão legalmente a posse de seus imóveis, levando mais tranquilidade a cada um deles.

“Vamos renovar as esperanças dessas famílias com concretude e efetividade, proporcionando a requalificação da infraestrutura do conjunto e, o mais importante: garantir a posse legal de suas moradias. O direito do ocupante histórico é fundamental e a posse é inegociável”, finalizou.

A iniciativa do Governo do Rio faz parte do Programa Casa da Gente, lançado em setembro do ano passado e prevê a regularização fundiária de áreas de interesse social. O conjunto, construído na década de 70, também passará por obras de recuperação das fachadas e áreas comuns, a fim de garantir segurança e habitabilidade aos moradores.

Os atendimentos da equipe acontecerão segunda, terça e quarta-feira, de 13h às 17h, na quadra da comunidade, conforme divulgado pela Associação de Moradores.